Nesta semana 18 novos ônibus escolares foram entregues aos municípios. (Foto: Divulgação/Secap)
Dando seguimento a política de investimentos na educação do Maranhão, o Governo do Estado entregou, nesta semana, mais 18 dos 64 Ônibus Rural Escolares (ORE) adquiridos por meio da parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A entrega se soma às realizadas em 2016, quando 45 ônibus foram encaminhados para municípios maranhenses, incluindo os 30 atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. A iniciativa contempla mais de 50 mil jovens e adultos que moram nas áreas rurais de seus municípios e precisam se deslocar diariamente para escolas nas sedes das cidades.
Os 64 ônibus entregues pelo Governo do Estado têm capacidade de carga de, no mínimo, 2.000 kg e comportam 29 estudantes sentados, podendo ainda ser equipados com plataforma elevatória. Os veículos foram doados pelo Governo às prefeituras dos municípios, que passam a ficar responsáveis pela demanda de alunos e rotas.
De acordo com o secretário de Educação, Felipe Camarão, a entrega dos ônibus escolares é mais uma demonstração da amplitude doPrograma ‘Escola Digna’, que engloba a construção e reestruturação de escolas, valorização dos profissionais de educação, qualidade da merenda escolar, transporte escolar, entre outras ações que contribuem para a melhoria dos índices educacionais do estado.
“A entrega do transporte escolar para os municípios é de fundamental importância, ela contribui para a diminuição da evasão escolar, garante que os alunos tenham acesso seguro às escolas, já que são ônibus adaptados para transitar em áreas rurais, mas com muito conforto para os alunos”, afirmou o secretário.
Além dos veículos adquiridos por meio da parceria com o FNDE, o Governo do Estado também já garantiu a entrega de mais 20 ônibus ainda no primeiro semestre deste ano. “Completamos a entrega dos 64 ônibus adquiridos pela parceria com o FNDE e agora continuaremos a aquisição, com recursos próprios, de mais 20 veículos, na primeira etapa. Com certeza esses novos ônibus contribuirão com o fortalecimento da educação nos municípios maranhenses”, completou o secretário.
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate)
Instituído pelo governador Flávio Dino em 2015, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate) tem como objetivo transferir recursos financeiros aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual.
O programa funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do qual o Estado repassa, diretamente aos 110 municípios que aderiram ao programa, o equivalente a R$ 200 reais por aluno, divididos em 9 parcelas. O valor é 25% superior ao que o Governo Federal transfere a cada município, por estudante, por meio do (Pnate), que é de R$ 148,07.