VT de Pinheiro suspende atividades em razão do feriado do padroeiro da cidade

A Vara do Trabalho de Pinheiro vai suspender o atendimento ao público e os prazos processuais nesta quarta-feira (31/7). A suspensão é em razão ao feriado municipal de Santo Inácio de Loyola, padroeiro da cidade. As atividades da VT voltam a ser realizadas na quinta-feira (1/8).

A suspensão das atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho, em feriados locais, está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) para 2019. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no box + Serviços, na lateral direita do site.

VT de Pinheiro – criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. O juiz Érico Renato Serra Cordeiro é o titular da vara trabalhista. A juíza substituta lotada na VT é Tália Barcelos Hortegal Braga. O diretor de secretaria é o servidor João Victor Gadelha Nogueira. A vara trabalhista funciona em sede própria, localizada na avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. Mais informações sobre a VT pelo telefone (98) 3381-1202 e/ou e-mail vtpho@trt16.jus.br.

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