O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, decidiu revogar o Pregão Eletrônico SRP nº 90.010/2025, que previa a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max — o modelo mais avançado da Apple. A decisão foi tomada em 11 de abril, justamente quando o desembargador foi notificado sobre a sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai julgar a liminar que já havia suspendido o edital.
A comunicação da revogação foi enviada ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, encerrando formalmente um processo licitatório que gerou desconforto nos bastidores do Judiciário e críticas públicas sobre o uso de recursos para bens considerados supérfluos diante da realidade orçamentária de muitos tribunais.
Com a revogação, o TJMA esvazia a discussão antes mesmo de o plenário do CNJ se manifestar sobre o mérito.
O episódio, apesar de encerrado formalmente, deixa marcas: reforça a vigilância exercida pelos órgãos de controle e reacende o debate sobre critérios de prioridade no uso dos recursos públicos pelo Judiciário.
Fonte:blog William Redondo