Governo Federal liberou quinta-feira (09), a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores autônomos e informais durante a crise do coronavírus (Covid-19). A lei que garante o benefício foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, 1º.
O valor já está disponível para as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Clientes de bancos privados e as pessoas que se inscreveram pelo aplicativo receberão o auxílio a partir do dia 14 de abril.
A segunda parcela do benefício será paga entre 27 e 30 de abril, de acordo com a data de aniversário dos trabalhadores. Já a última será paga de 26 a 29 de maio. No total, serão liberados R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.
Quem é beneficiário do Bolsa Família vai receber as três parcelas de acordo com o calendário do programa, somente nos casos em que o auxílio emergencial seja mais vantajoso.
Já para as pessoas que se enquadram nos pré-requisitos para receber o benefício, mas não têm conta em banco, a Caixa vai criar contas digitais. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. O cronograma para estes beneficiários realizarem os saques ainda será divulgado.
O recebimento do auxílio está limitado a dois membros da mesma família. A mulher que for chefe de família monoparental (a única responsável pelas despesas da casa) receberá duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200.
Dívidas não serão descontadas automaticamente
De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o benefício seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes, como cheque especial. “Mesmo se estiverem com débitos anteriores, esse dinheiro fica protegido. É um auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, disse.