Forças federais vão garantir segurança da eleição em 96 municípios do Maranhão, decide o TSE

Publicado em por Sergio

Objetivo da Justiça Eleitoral é fazer com que o eleitor tenha segurança para escolher seus candidatos

Forças federais vão garantir a segurança das eleições municipais em 96 dos 2017 municípios maranhenses, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (05), autorizou o envio de tropas para municípios do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

No caso de Tocantins e de Mato Grosso, os pedidos aprovados envolvem a atuação da Força Federal nas seções eleitorais localizadas em aldeias indígenas, como Krahôs, no município de Itacajá (TO) e Marãiwatsédé, em São Félix do Araguaia (MT), por exemplo.

Os requerimentos para a atuação da Força Federal foram previamente aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila. Em seu voto, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a presença de todos os elementos geradores de insegurança que justificam os pedidos.

Regras para autorização – A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. A atuação está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Conforme o texto, compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por indicar as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança ou eventual apoio logístico.

A requisição de Força Federal para a garantia da votação e apuração deve ser encaminhada ao TSE acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Cabe ao Plenário do TSE analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração solicitados; se aprovadas, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Eis a relação dos municípios que terão reforço de segurança:

  1. Afonso Cunha
  2. Água Doce do Maranhão
  3. Alto Alegre do Maranhão
  4. Alto Alegre do Pindaré
  5. Amapá do Maranhão
  6. Amarante do Maranhão
  7. Araioses
  8. Bacabal
  9. Bacuri
  10. Barreirinhas
  11. Barra do Corda
  12. Bela Vista
  13. Benedito Leite
  14. Bequimão
  15. Boa Vista
  16. Bom Jesus das Selvas
  17. Bom Lugar
  18. Brejo
  19. Buriti
  20. Buriti Bravo
  21. Buriticupu
  22. Cajapió
  23. Cajari
  24. Cândido Mendes
  25. Carolina
  26. Centro dos Guilherme
  27. Chapadinha
  28. Colinas
  29. Coroatá
  30. Cururupu
  31. Dom Pedro
  32. Esperantinópolis
  33. Fernando Falcão
  34. Formosa da Serra Negra
  35. Fortuna
  36. Godofredo Viana
  37. Gonçalves Dias
  38. Governador Luiz Rocha
  39. Governador Nunes Freire
  40. Graça Aranha
  41. Grajaú
  42. Igaparé Grande
  43. Humberto de Campos
  44. Itaipava do Grajaú
  45. Jenipapo dos Vieira
  46. Joselândia
  47. Junco do Maranhão
  48. Lago da Pedra
  49. Loreto
  50. Maracaçumé
  51. Maranhãozinho
  52. Mata Roma
  53. Matinha
  54. Matões dos Norte
  55. Mirador
  56. Nova Holinda do Maranhão
  57. Nova Iorque
  58. Olinda Nova do Marannhão
  59. Parnarama
  60. Pedro do Rosário
  61. Penalva
  62. Peri-Mirim
  63. Pinheiro
  64. Primeira Cruz
  65. Poção de Pedras
  66. Porto Franco
  67. Presidente Dutra
  68. Presidente Sarney
  69. Sambaíba
  70. Santa Filomena
  71. Santa Helena
  72. Santa Inês
  73. Santa Luzia
  74. Santa Luzia do Paruá
  75. Santa Rita
  76. Santa Quitéria
  77. Santo Amaro do Maranhão
  78. São Bento
  79. São Benedito do Rio Preto
  80. São Bernardo
  81. São Domingos do Azeitão
  82. São Domingos do Maranhão
  83. São João Batista
  84. São João dos Patos
  85. São José dos Basílios
  86. São José de Ribamar
  87. São Luís
  88. São Mateus
  89. São Raimundo do Doca Bezerra
  90. São Raimundo das Mangabeiras
  91. São Vicente Ferrer
  92. Sucupira do Norte
  93. Tuntum
  94. Turiaçu
  95. Urbano Santos
  96. Zé Doca

 

Fonte: Maranhão Hoje

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