O documento se refere aos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, datas que agora são no calendário pontos facultativos, para os servidores da prefeitura de Pinheiro. O ponto facultativo são datas comemorativas ou importantes que não fazem parte do calendário de feriados oficiais, por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.
O Decreto de nº 010 de 23 de fevereiro de 2022 foi publicado na data de sua assinatura. Agora caberá aos secretários municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais que não podem parar, eles estão autorizados a estipular regime de escala de serviços para os colaboradores que trabalham nesses setores.
“Importante garantir que os serviços não essenciais possam funcionar de forma reduzida, isso representa economia aos cofres públicos, visto que no feriado as pessoas tendem a viajar, realizar programações que nada tem haver com o itinerário público. O ponto facultativo vai também proporcionar um descanso merecido a muitos de nossos colaboradores que poderão folgar ou trabalhar em regime de escala durante essas datas. Desejo um bom feriado a todos”, afirmou o prefeito Luciano.
DECRETO 010 – 2022 – PONTO FACULTATIVO DIAS 28 -FEV E 01 – MAR