Maior parte das pessoas aliciadas ou vítimas de tráfico são submetidas ao trabalho escravo, diz MPT. — Foto: Sérgio Carvalho/ Arquivo pessoal
A prisão, que contou com o apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, está relacionada ao Inquérito Policial que visa apurar a prática dos crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas, cometidos em São Luís.
Segundo a PF, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020, na capital maranhense, dois homens do estado do Ceará reduziram treze trabalhadores a condição análoga à de escravos.
Consta nas investigações, que os homens sujeitaram os trabalhadores a condições degradantes de trabalho e restringindo, por meio de intimidações, o retorno deles para o estado/município de origem, em razão de dívidas contraídas.
Após a instauração do Inquérito, os trabalhadores passaram a ser ameaçados de morte pelos investigados. Diante das ameaças, a PF do Maranhão solicitou apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte para dar informações sobre a atual localização dos investigados.
Ao localizar os suspeitos, a PF foi até o endereço dos investigados e conseguiu prender um deles. O segundo não foi localizado e é considerado foragido.
Os investigados serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos artigos 149, caput, e 149-A, inciso II, ambos do Código Penal. Os quais referem-se aos crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo e traficar pessoas.
Trabalho escravo no Maranhão
Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, nos últimos 24 anos (1995-2019), as fiscalizações resgataram mais de 54 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil. Desse total, 22% dos trabalhadores resgatados nasceram no Maranhão.