Os dois menores acusados de um crime que chocou os moradores de Turiaçu na noite de terça-feira (29) dezembro, causando tristeza, pânico e muita revolta foram transferidos para São Luís nas primeiras horas da manhã de hoje segunda-feira (04). Os menores foram acompanhados por uma equipe da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro e entregues no Instituto Canaã.
Programa de Internação Provisória
A proposta de Internação Provisória da Fundação tem como finalidade atender adolescentes do sexo masculino e feminino entre 12 a 18 anos incompletos, sob medida de Internação Provisória, cujo prazo máximo legal é de 45 (quarenta e cinco) dias, propiciando aos mesmos informações e orientações relativas à responsabilização de seus atos, sua cidadania, bem como a garantia dos direitos fundamentais.
O procedimento metodológico desta medida consiste na participação obrigatória dos adolescentes nas atividades pedagógicas (parágrafo único do art. 123 do Estatuto da Criança e do Adolescente)