Os beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e outros beneficiários, já podem consultar quando irão receber a primeira parcela do 13º em 2023. Acostumados com a antecipação do 13º salário nos anos anteriores, isso agora vai mudar.
Desde 2020 os aposentados recebiam a primeira parcela do 13º em abril e a segunda em junho. A antecipação ocorreu excepcionalmente devido à pandemia da Covid-19 no governo de Jair Bolsonaro. Agora, o novo governo Lula não pretende antecipar as parcelas.
Para este ano, a primeira parcela do 13º salário será paga a partir do dia 25 de agosto pelo INSS, correspondendo a 50% do valor do benefício, sem os descontos, juntamente com a parcela paga no mês de agosto.
A segunda parcela está prevista para ser paga só em novembro e virá com descontos, como o Imposto de Renda, para quem recebe mais de 2 salários. É importante ressaltar que o pagamento do 13º salário é um direito dos trabalhadores e consta em lei específica.
Terá direito a receber 1ª parcela do 13º salário/abono natalino quem recebe alguns dos seguintes benefícios:
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- salário-maternidade;
- auxílio-reclusão.
Vale lembrar que quem é do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º.
FONTE: expressodosertão