O Auxílio Gás voltará a ser depositado em fevereiro. O programa vai continuar pagando 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg calculado pelo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Quem tem direito de receber o Auxílio Gás?
As regras que mostram quem tem direito de receber o Auxílio Gás são diferentes do Auxílio Brasil.
A seleção também é mais criteriosa e o orçamento mais baixo, enquanto no auxílio são mais de 21,9 milhões de famílias beneficiadas, o Auxílio Gás não ultrapassa 5,6 milhões.
Confira os critérios:
• Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive famílias que recebem outros benefícios de programas do governo;
• Famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que receba o Benefício de Orestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
• São priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Como é calculado o valor?
Em 2023, está mantida a regra de pagamentos a cada dois meses.
O Auxílio Gás hoje corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg apurado pela pesquisa da ANP. Quando foi lançado, em 2021, o repasse era de 50% do valor do botijão.
A média do preço ao consumidor do botijão de gás (13kg) entre agosto de 2022 e janeiro de 2023 foi de R$ 110,23, valor que será usado como base pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, do Governo Federal, para o pagamento de fevereiro. No entanto, é possível o arredondamento do vale-gás, inclusive para baixo: R$ 110. Os depósitos começam na próxima segunda-feira (13), junto ao Bolsa Família.
A manutenção do auxílio de 100% em 2023 foi viabilizada pela aprovação da PEC do Estouro, que também garantiu o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa Família em 2023.
Em dezembro, o programa atendeu 5,95 milhões de pessoas.
Calendário de pagamentos
A data de pagamento varia de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), e segue o mesmo calendário do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). Veja:
NIS terminado em 1
13 de fevereiro
14 de abril
19 de junho
18 de agosto
18 de outubro
11 de dezembro
NIS terminado em 2
14 de fevereiro
17 de abril
20 de junho
21 de agosto
19 de outubro
12 de dezembro
NIS terminado em 3
15 de fevereiro
18 de abril
21 de junho
22 de agosto
20 de outubro
13 de dezembro
NIS terminado em 4
16 de fevereiro
19 de abril
22 de junho
23 de agosto
23 de outubro
14 de dezembro
NIS terminado em 5
17 de fevereiro
20 de abril
23 de junho
24 de agosto
24 de outubro
15 de dezembro
NIS terminado em 6
22 de fevereiro
24 de abril
26 de junho
25 de agosto
25 de outubro
18 de dezembro
NIS terminado em 7
23 de fevereiro
25 de abril
27 de junho
28 de agosto
26 de outubro
19 de dezembro
NIS terminado em 8
24 de fevereiro
26 de abril
28 de junho
29 de agosto
27 de outubro
20 de dezembro
NIS terminado em 9
27 de fevereiro
27 de abril
29 de junho
30 de agosto
30 de outubro
21 de dezembro
NIS terminado em 0
28 de fevereiro
28 de abril
30 de junho
31 de agosto
31 de outubro
22 de dezembro