Na última quinta-feira (03), o prefeito Gilson Lima recebeu em seu gabinete advogados e assessores para discutir sobre a implantação do Projeto de Regularização Fundiária, que contará com a participação do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O encontro marca um passo importante rumo à legalização de propriedades urbanas e rurais, garantindo direito ao registro da propriedade, fortalecendo a cidadania em Presidente Sarney.
O programa REURB é uma iniciativa que visa regularizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo aos moradores o direito à propriedade legalizada e, com isso, acesso a políticas públicas, econômicas, infraestrutura e segurança jurídica. A reunião foi marcada por um diálogo produtivo entre o poder executivo municipal e técnicos especialistas, que por meio de parcerias entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Município será garantido o direito a registro imobiliário.
Segundo o prefeito Gilson Lima, a adesão ao REURB representa um avanço significativo para o município:
“Estamos trabalhando para assegurar dignidade e direitos à nossa população. A regularização fundiária é um passo fundamental para que milhares de famílias possam viver com segurança e estabilidade. Essa parceria com o Iterma e TJ-MA, reforça nosso compromisso com um novo tempo em Presidente Sarney.”
A gestão municipal agora deve iniciar os trâmites técnicos e jurídicos necessários para implementar o programa no município, começando pelo mapeamento das áreas prioritárias e a mobilização das equipes responsáveis. A expectativa é que, com o apoio do Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Governança Fundiária a cidade consiga avançar com celeridade no processo de regularização, promovendo inclusão social e valorização urbana.
A Regularização Fundiária é mais do que uma ação administrativa – é um ato de justiça social. E em Presidente Sarney, a gestão Gilson Lima segue firme nesse compromisso.
Gestão Gilson Lima: nasce um novo tempo!