A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social é um programa aprovado pelo governo federal, mas que depende de recursos do estado para que possa acontecer. Ou seja, é uma iniciativa local e tem regras específicas em cada região.
O grande objetivo é oferecer habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, que estão desempregadas e aquelas que não têm condições de arcar com os custos de uma carteira.
De acordo com a Veja SP, para emitir a primeira via da habilitação os custos giram em torno de R$ 1.200 a R$ 2.000 para as categorias A (moto) e B (carro). Isso no estado de São Paulo, pois embora hajam taxas tabeladas outras são cobradas individualmente pela auto escola.
Ao oferecer habilitações gratuitas o estado dá ao indivíduo a chance de se realocar no mercado de trabalho. Isso porque, tendo autorização para dirigir pode atuar como: entregador, motorista de aplicativo, motoboy, e em empresas de grande porte.