O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar nesta quinta-feira (30) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos líderes dos partidos da Casa o arcabouço fiscal. Na sequência, Haddad deverá anunciar detalhes da proposta em coletiva.
Na quarta, a nova regra fiscal recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do governo federal e do PT durante uma reunião no Palácio da Alvorada. O texto também foi apresentado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a líderes da Casa.
Conforme adiantou o jornalista Valdo Cruz em seu blog, a nova regra fiscal prevê:
* zerar o déficit público da União no próximo ano;
* superávit de 0,5% do PIB em 2025;
* superávit de 1% do PIB em 2026;
* e dívida pública da União estabilizada em 2026, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, a proposta vai limitar o crescimento das despesas do governo a 70% do crescimento das receitas. Vai estabelecer também uma espécie de intervalo para a meta do resultado primário das contas públicas (saldo entre o que se arrecada e o que se gasta, sem contar o pagamento de juros da dívida).
Esse intervalo, ou “banda”, para o resultado do primário vai funcionar nos moldes do que hoje acontece com a inflação. Existe o centro da meta e as faixas de tolerâncias para mais e para menos.
O arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos, regra que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação. O entendimento do governo é que o teto de gastos não permitiu que o país investisse com deveria nos últimos anos.
A previsão era que a nova regra fosse apresentada assim que Lula (PT) voltasse da China. Porém, a viagem não aconteceu por questões de saúde – o que antecipou a apresentação de Haddad.
Há uma grande expectativa em torno da apresentação da nova regra tanto no mercado financeiro quanto na classe política.
A avaliação é que os números serão bem recebidos por investidores, já que indicam um esforço do governo Lula em controlar as contas públicas, mas garantindo espaço para programas sociais, principalmente *bolsa família* , Minha Casa Minha Vida e aumentos reais para o salário mínimo.
FONTE: G1.com