Estão abertas as inscrições para a primeira escuta pública promovida pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Maranhão. Os interessados em participar têm até o dia 30 de abril para se inscrever, por meio do formulário eletrônico disponível aqui . As vagas são limitadas.
A primeira escuta pública acontecerá no dia 6 de maio, pela plataforma Zoom, às 16h30. Deverão preencher o formulário de inscrição apenas os interessados em participar com intervenções online. Em cada escuta pública poderão ser ouvidos até 12 inscritos.
Para participar do evento como ouvinte não há necessidade de inscrição. Quem desejar contribuir, ainda que não esteja inscrito, poderá encaminhar sugestões para o e-mail comissaojuristasambientais@gmail.com.
“Além dos inscritos, que deverão ter suas inscrições deferidas pela comissão, teremos também a transmissão das escutas pelo YouTube e um e-mail para o qual as pessoas vão poder enviar as suas propostas. Ou seja, independente de participar, ou não, ativamente das escutas públicas, os interessados poderão encaminhar sugestões e participar desse processo de outras formas”, explicou o promotor de Justiça Fernando Barreto, presidente da Comissão de Juristas e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Ao todo, serão realizadas cinco escutas públicas, com o objetivo de ouvir a sociedade e os setores interessados sobre os diversos temas pertinentes à revisão da legislação ambiental, que devem subsidiar a proposta a ser entregue à Assembleia Legislativa.
Comissão
O grupo de trabalho foi instituído no início de fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com o objetivo de elaborar uma minuta de anteprojeto de lei, no prazo de 180 dias, que atualize, aperfeiçoe e consolide a legislação ambiental, especialmente o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei nº 5.405/1992), assegurando maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais.
A Comissão de Juristas é composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.
SUSTENTABILIDADE para a Baixada Maranhense: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL.
1-Campos inudados do Rio Pericumá:
Periodo chuvoso de Janeiro a Junho- Investir em tanques redes na criação de pescados e patos como a China investe sendo um dos maiores exportadores de peixe no mundo.
Periodo Seco de Julho a Dezembro com ajuda de engenheiros projetar e construir barragens, canais, diques,áreas para pastos, para plantações irrigadas e para negavibilidade se baseando nos Paises Baixos da Europa como a Holanda
2- Proibir a criação de búfalos e outros animais criados soltos, que além de destruir o meio ambiente é um dos maiores causadores de acidentes nas rodovias da Baixada Maranhense. Punição: Conduzir o animal inclusivel também gado comum, cavalos, burros e outros ao matadouro público e a proteína ser servida em hospitais, escolas e outros órgãos públicos.
3-Regulamentar o turismo sustentável permitindo a a construção de Pousadas e Hotéis em pontos estratégicos dos campos. Para que o turista a visitar a cidade tenha outras opções de lazer além do bar principalmente no mês de Julho quando a cidade recebe turistas para a festa do padroeiro e no período do carnaval.
4- Implementada políticas de reflorestamento agro pastoril para plantio de madeira para fins comercial legal. Uma vez que as nossas matas foram todas transformadas em pastos sem nenhum acompangamento e autorização do Estado será uma forma de reparo e econômia.
5- Queimadas – Os pobres coitados e esquecidos da Baixada que ainda em pleno século 21 usam o machado, foice,enchadas e outros equipamentos rústicos que herdaram de seus antepassados para uma produção ridícula que não dar nem para sustentar com dignidade sua familia a queimada vai ser dificil tirar do cultivar. A não ser que se pegue todos os políticos do Estado do Maranhão e se conduza eles a roça para fazerem todos os processos: roça, queima, limpeza, plantio, capinas, colheita e a produção da farinha ai sim eles iriam tomar vergonha na cara e proporcionar para o setor mais importante da sociedade que leva comida a mesa de todos equipamentos dignos, assistência técnica para ensinar para os caboclos que não se cultiva só mandioca e proporcionar uma agricultura rentável, digna e lhe proporcione qualidade de vida para sua família.
6- Investir no Polo Industrial de Pinheiro onde foi gasto milhões em dinheiro PÚBLICO que está abandonado em fábricas de manufaturamento agropastoril, beneficiamento do pescado, fábricas de rações, movelarias , cerâmicas, engarafamento de água, sucos e demais produtos da regiao. Vamos atrair esses investimentos tornando a em uma ZONA FRANCA ou seja que o governo não cobre impostos mais que gere empregos para a população para diminuir a violência e as drogas nesta região. Como sabemos quanto mais pobreza, menos expectativas de vida e mais violência.
7- Construção da ponte ligando Alcântara a São Luis como uma forma de tirar a Baixada do isolamento, já que estamos tão próximo da capital o povo vai ter a possibilidade de exercer sua cidadania no que diz respeito ao direito de ir e vim a qualquer hora do dia ou da noite em transportes mais dignos principalmente para os idosos ou pessoas enfermas que buscam na capital recursos mais avançados em saúde.