Decreto do governo do Maranhão restringe a realização de atividades entre os dias 5 a 14 de março, para frear o avanço do novo coronavírus. O G1 reuniu o que muda no estado durante o período.
Por G1 MA — São Luís, MA
SÃO LUÍS (MA) – Avenida Alexandre de Moura, próximo ao Parque do Bom Menino. — Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta quarta-feira (3), a edição de um novo decreto com medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 em todo o estado. As restrições começam a valer a partir desta sexta-feira (5).
Entre as medidas anunciadas pelo governador, está a alteração no horário de funcionamento de estabelecimentos da Grande Ilha, suspensão de festas, eventos, aulas presenciais e de atividades do funcionalismo público estadual.
Flávio Dino também anunciou que os municípios maranhenses só receberão novas doses da vacina contra a Covid-19, se comprovarem até 60% de aplicação das doses que já foram recebidas.
Qual será o período de vigência do decreto?
O decreto é válido a partir de sexta-feira (5) até o dia 14 de março.
O que será suspenso neste período?
- Aulas presenciais em escolas públicas e privadas e, em universidades públicas e privadas em todo o Maranhão;
- Realização de eventos em geral, tais como shows, festas, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais e lançamentos de produtos e serviços;
- Atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculados ao Estado do Maranhão.
O horário de funcionamento será reduzido em estabelecimentos comerciais?
Sim. Entretanto, somente nos quatro municípios de Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Durante este período, os estabelecimentos devem funcionar das 9h às 21h, inclusive aos fins de semana.
Os demais municípios maranhenses poderão editar decretos e medidas específicas que atendam as necessidades regionais.
Meu estabelecimento comercial precisa começar as atividades mais cedo do que determina o decreto. O que posso fazer?
Segundo o decreto, as empresas que se encaixam nesta situação, podem fazer um requerimento à Secretaria de Estado da Indústria (SEINC) pedindo uma autorização especial para funcionamento em horário diverso. A solicitação será analisada pela pasta.
Trabalhadores do grupo de risco estão autorizados a não trabalhar durante o período?
Sim. O decreto determina que empregados e prestadores de serviços do serviço público e privado, considerado do grupo de risco, ficam dispensados das suas atividades de forma presencial.
Durante o período, o sistema de trabalho remoto pode ser adotado pelas empresas.
Segundo o decreto, quais são as pessoas que se encaixam no grupo de risco?
idosos, gestantes, os portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas, tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade.
Como será o funcionamento do transporte público?
A frota de transporte público administrada pelo governo do Estado, será aumentada durante os horários de pico, para evitar aglomerações.
Em São Luís, a prefeitura informou que aumentou a frota de ônibus durante os horários de pico.
O uso de máscara ainda é obrigatório?
Caso alguma das medidas sejam descumpridas, o que acontece?
Em um primeiro momento, você poderá ser advertido. Em seguida, uma multa no valor que pode variar entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão pode ser aplicada, dependendo da gravidade de infração e a capacidade econômica do infrator.
Os estabelecimentos que descumprirem as regras também poderão ser interditados parcialmente ou totalmente.
Quem são os responsáveis pela fiscalização das medidas do decreto?
- Forças de Segurança do Estado do Maranhão, como, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros;
- Vigilância Sanitária Estadual;
- Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON).
Após este período vai ter funcionamento normal das atividades?
Após o fim do período de vigência do decreto, será feita uma reavaliação pelo Governo do Estado. Devem ser considerados os indicadores sanitários da pandemia de Covid-19 para adoção ou não de novas medidas restritivas.