O 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família não deverá ser pago em 2020, segundo confirmação dos técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em 2019, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) para realizar os pagamentos do 13º em 2019. O texto era pontual, com o objetivo de que o pagamento fosse apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. A MP, por isso, só previa pagamentos no ano passado.
Em 2020, o Governo Federal operou para que a MP caducasse. A oposição tinha objetivo de tornar o 13º permanente. Além disso, foi discutida a proposta de estender o pagamento do 13º ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Para ser pago o 13º aos beneficiários do Bolsa Família, o Governo deveria editar uma nova MP ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Técnicos dizem que tema não está em debate
O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.