Finalmente temos uma definição sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial de R$ 600 (R$1.200 para mães chefe de família). Esse era um dos pontos mais discutidos dos últimos dias, sendo que até então, existia um impasse entre o governo e os deputados sobre o valor e quantidade de parcelas extras.
Portanto, durante uma cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (30/06), ficou estabelecido o alongamento do programa que beneficia mais de 64 milhões de cidadãos brasileiros. O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que prorroga o pagamento do Auxílio Emergencial por mais dois meses.
“São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.
Estavam presentes no evento, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Vários ministros também participaram da cerimônia, além do vice-presidente, Hamilton Mourão.
Valor e quantidade de parcelas
Até a semana passada, o governo federal estudava prorrogar o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.
Porém, conforme indicou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1.200.
Ainda segundo o ministro, Bolsonaro vem pensando em uma “aterrizagem inteligente”, com pagamentos de R$ 500 no início do primeiro mês, R$ 100 no final do primeiro mês, R$ 300 no início do segundo mês e mais R$ 300 no final do segundo mês, para então entrar no novo programa Renda Brasil.
Esse formato seria compatível com o projeto inicial de três parcelas com valores de 500, 400 e 300.
Sendo assim, o pagamento poderá ser feito da seguinte maneira:
1. R$ 500 no início do primeiro mês;
2. R$ 100 no fim do primeiro mês (R$ 500 + R$ 100 = R$ 600);
3. R$ 300 no início do segundo mês;
4. R$ 300 no fim do do segundo mês (R$ 300 + R$ 300 = R$ 600).
Presidente da Câmara defendia outro formato
Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vinha defendendo a extensão mais abrangente do programa, com a prorrogação por três meses do valor integral do benefício no valor de R$ 600, mas isso não aconteceu.
Vale lembrar que quando o benefício ainda estava em fase de estudo, o auxílio emergencial foi pensado para durar três meses, de abril a junho. Antes de encaminhar a proposta ao Congresso, a equipe econômica do governo queria que o valor fosse de R$ 200 a cada mês. Após pressão dos parlamentares, foi definido o valor de R$ 600.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o Auxílio Emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.
Calendário das novas parcelas sairá em breve
Após a cerimônia, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, afirmou que o cronograma oficial de pagamentos das novas parcelas deve ser divulgado em breve.
Ainda de acordo com Pedro, o calendário está pronto, mas depende da liberação do ministro Paulo Guedes.
Fonte: N1