VEJA NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O MEDICAMENTO TALIDOMIDA USADO POR PACIENTES COM HANSENÍASE

As entregas do medicamento talidomida deveria ter sido finalizadas em agosto/ 2018, conforme previsto em contrato. No entanto, o laboratório informou Ministério da Saúde que havia recebido a embalagem primária (fita de alumínio) do medicamento em desacordo com as especificações técnicas, o que resultou na reprovação pelo controle de qualidade da Funed. O fornecedor do produto então realizou um tratamento na fita de alumínio,a qual passou novamente por testes de controle de qualidade.

Tais informações foram encaminhadas para os Estados em junho/2018 por meio da nota técnica nº 140/2018 CGAFME/DAF/SCTIE/MS. anexa ao ofício conjunto n° 02/2018/SCTIE/GAB/SCTIE/MS,de 13/07/2018.

Após aprovação do reprocessamento da fita de alumínio em 16/07/2018 o laboratório retornou a produção do medicamento. O Ministério da Saúde informou as secretarias Estaduais de saúde a normalidade do abastecimento da rede pública de saúde, por meio da nota técnica número 178/2018 CGAFME/DAF/SCTIE/MS,anexa ao ofício circular n°6/2018/SCTIE/GAB/SCTIE/MS. as pautas encaminhadas para os 26 estados e o Distrito Federal em agosto setembro e outubro de 2018 foram programadas para abastecer a Rede Pública até a terceira semana de novembro de 2018.
No entanto em outubro de 2018 a funed informou que tais problemas persistiram. Cabe destacar que, o Ministério da Saúde, juntamente com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a funed, tem buscado alternativas sob caráter emergencial para que, em tempo, o laboratório realize a entrega do medicamento Tais ações têm sido pautadas e discutida desde que a funed informou ao Ministério da Saúde tal problemática.

CONCLUSÃO

Em decorrência do fato mencionado, o Ministério da Saúde orienta que seja avaliada a possibilidade utilizar alternativas terapêuticas a talidomida, conduta que deverá ser analisada pelo médico assistente,junto ao usuário desse medicamento, considerado os protocolos vigentes do SUS. os profissionais de saúde,usuários e demais cidadãos,deverão ser devidamente orientados pelos gestores de saúde,no intuito de não haver descontinuidade do tratamento, pela possiblidade de falta temporária do medicamento talidomida no mercado nacional.
O ministério da saúde prestará à sociedade demais esclarecimentos a qualquer atualização no decorrer do processo.

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