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Dia: 4 de dezembro de 2019

Assembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que reduz alíquota de ICMS de gás, isenta IPVA e dispensa taxa de renovação de licenciamento

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe, dentre outras medidas, sobre a redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, Leia Mais